Lista de presidentes do Brasil

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Esta lista de presidentes da República Federativa do Brasil compreende todas as pessoas que exerceram a chefia de governo e de Estado na história do Brasil, desde a Proclamação da República Brasileira, em 15 de novembro de 1889, até os dias atuais, inclusive as duas juntas militares provisórias, no regime Presidencialista. Para os Chefes de Governo durante o breve período parlamentarista (1961 a 1963), ver a Lista de Primeiros-ministros do Brasil. Os mandatários anteriores à República estão arrolados na lista de governantes do Brasil.

A última coluna indica a sequência numérica dos mandatos eletivos constitucionais que em tempos de crise institucional são apenas indicativos. Desta forma, reflete o tempo ininterrupto no mandato exercido por uma só pessoa. A título de exemplo, Fernando Henrique Cardoso governou por um período que compreendeu dois mandatos eletivos consecutivos: seu período de governo como presidente (ou "período presidencial")1 contemplou o 25º e 26º mandatos eletivos presidenciais. Em virtude disto, a coluna conterá uma quantidade de pessoas maior que a quantidade de mandatos eletivos efetivamente exercidos, indicada na coluna Mandato eletivo.23 O número apresentado na última linha da coluna também é maior que a quantidade de pessoas que foram presidentes, já que Gétulio Vargas e Ranieri Mazzilli aparecem duas vezes na lista.

O atual presidente do Brasil é Michel Temer, que foi conduzido ao cargo após realização do processo de impeachment da então presidente (ou presidenta, segundo o protocolo oficial estabelecido pela mandatária)45 Dilma Rousseff, em 31 de agosto de 2016. Temer era vice-presidente, eleito nas eleições de 20146 e, portanto, o primeiro na linha de sucessão presidencial do Brasil.

As cores indicam a forma como cada presidente foi eleito, sendo os presidentes eleitos por sufrágio direto, que inclui também os vice-presidentes eleitos, e presidentes eleitos por sufrágio indireto ou empossados através de movimentos revolucionários, incluindo aqueles que assumiram na qualidade de substitutos legais não eleitos diretamente. A história republicana brasileira é muito conturbada e, mesmo usando critérios mínimos (por exemplo, não ter chegado ao poder por meio de golpe e ter sido eleito por sufrágio direto, democrático e universal, e não ter modificado as regras eleitorais para se prolongar sua permanência no poder), poucos presidentes podem ser considerados plenamente democráticos.

Lista de presidentes

  Presidentes eleitos diretamente
  Ascenderam pela linha sucessória
  Presidentes eleitos indiretamente
Presidente Período do mandato Duração do mandato Partido Vice-presidente(s) Referências e notas Mandato
eletivo
Primeira República Brasileira7 (15 de novembro de 1889 a 24 de outubro de 1930: 41 anos de duração)
1 Deodoro da Fonseca Deodoro da Fonseca 15 de novembro de 1889
até
23 de novembro de 1891
2 anos e 8 dias nenhum (militar) nenhum nota 1
nota 2
8
Prov.
Floriano Peixoto 1
(1891)
2 Floriano Peixoto Floriano Peixoto (1891).jpg 23 de novembro de 1891
até
15 de novembro de 1894
2 anos e 357 dias nenhum (militar) nenhum 9 1
(1891)
3 Prudente de Morais Prudentedemorais.jpg 15 de novembro de 1894
até
15 de novembro de 1898
4 anos Partido
Republicano Federal

PR Federal
Manuel Vitorino 10 2
(1894)
4 Campos Sales Campos Sales.jpg 15 de novembro de 1898
até
15 de novembro de 1902
4 anos Partido
Republicano Paulista

PRP
Rosa e Silva 11 3
(1898)
5 Rodrigues Alves Rodrigues Alves 3.jpg 15 de novembro de 1902
até
15 de novembro de 1906
4 anos Silviano Brandão nota 3
12
4
(1902)
Afonso Pena
6 Afonso Pena Afonso Pena.jpg 15 de novembro de 1906
até
14 de junho de 1909
2 anos e 211 dias Partido
Republicano Mineiro

PRM
Nilo Peçanha nota 4
13
5
(1906)
7 Nilo Peçanha Nilo Peçanha 02.jpg 14 de junho de 1909
até
15 de novembro de 1910
1 ano e 154 dias Partido
Republicano Fluminense

PRF
nenhum 13 5
(1906)
8 Hermes da Fonseca Hermes da Fonseca (1910).jpg 15 de novembro de 1910
até
15 de novembro de 1914
4 anos Partido
Republicano Conservador

PRC
Venceslau Brás nota 5
14
6
(1910)
9 Venceslau Brás Venceslau Brás.jpg 15 de novembro de 1914
até
15 de novembro de 1918
4 anos Partido
Republicano Mineiro

PRM
Urbano Santos 15 7
(1914)
Rodrigues Alves Rodrigues Alves 3.jpg Morreu antes de tomar posse Partido
Republicano Paulista

PRP
Delfim Moreira nota 6
12
8
(1918)
10 Delfim Moreira
(interino)
Delfim Moreira (1918).jpg 15 de novembro de 1918
até
28 de julho de 1919
255 dias Partido
Republicano Mineiro

PRM
nenhum 16 8
(1918)
11 Epitácio Pessoa Epitacio Pessoa (1919).jpg 28 de julho de 1919
até
15 de novembro de 1922
3 anos e 110 dias Partido
Republicano Mineiro

PRM
Delfim Moreira nota 7 8
(1919)
Bueno de Paiva
12 Artur Bernardes Artur Bernardes (1922).jpg 15 de novembro de 1922
até
15 de novembro de 1926
4 anos Urbano Santos nota 8
17
9
(1922)
Estácio Coimbra
13 Washington Luís Washington Luís (foto).jpg 15 de novembro de 1926
até
24 de outubro de 1930
3 anos e 343 dias Partido
Republicano Paulista

PRP
Fernando de Melo Viana nota 9 10
(1926)
Júlio Prestes Retrato Júlio Prestes.jpg Eleito, não assumiu em razão do golpe da Revolução de 1930 Vital Soares nota 10 11
(1930)
Era Vargas (Segunda e a Terceira República)18 (24 de outubro de 1930 a 31 de janeiro de 1946: 16 anos de duração)
Augusto Tasso Fragoso
Isaías de Noronha
João Mena Barreto
(Junta Governativa Provisória de 1930)
Juntagovernativa1930.png 24 de outubro de 1930
até
3 de novembro de 1930
10 dias nenhum (militares) nenhum nota 11 11
(Rev.1930)
14 Getúlio Vargas Getulio Vargas (1930).jpg 3 de novembro de 1930
até
29 de outubro de 1945
14 anos e 360 dias Aliança Liberal
AL
nota 12
12
(1934)
13
(1937)
15 José Linhares
(interino)
Jose Linhares.jpg 29 de outubro de 1945
até
31 de janeiro de 1946
94 dias nenhum nota 13 13
(1937)
Quarta República Brasileira19 (31 de janeiro de 1946 a 1 de abril de 1964: 16 anos de duração)
16 Eurico Gaspar Dutra GASPARDUTRA.jpg 31 de janeiro de 1946
até
31 de janeiro de 1951
5 anos Partido
Social Democrático

PSD
nenhum 20
nota 14
14
(1945)
Nereu Ramos
17 Getúlio Vargas 17 - Getúlio Dorneles Vargas 1951 derivative.jpg 31 de janeiro de 1951
até
24 de agosto de 1954
3 anos e 205 dias Partido
Trabalhista Brasileiro

PTB
Café Filho nota 15 15
(1950)
18 Café Filho Cafe Filho.jpg 24 de agosto de 1954
até
8 de novembro de 1955
1 ano e 76 dias Partido
Social Progressista

PSP
nenhum nota 16 15
(1950)
19 Carlos Luz
(interino)
CarlosLuz.jpg 8 de novembro de 1955
até
11 de novembro de 1955
3 dias Partido
Social Democrático

PSD
nota 17
20 Nereu Ramos
(interino)
Presidente Nereu Ramos.jpg 11 de novembro de 1955
até
31 de janeiro de 1956
81 dias 21
21 Juscelino Kubitschek Juscelino.jpg 31 de janeiro de 1956
até
31 de janeiro de 1961
5 anos Partido
Social Democrático

PSD
João Goulart 22 16
(1955)
22 Jânio Quadros Janio Quadros.png 31 de janeiro de 1961
até
25 de agosto de 1961
206 dias Partido
Trabalhista Nacional

PTN
nota 18 17
(1960)
23 Ranieri Mazzilli
(interino)
Ranieri Mazzilli (1961).jpg 25 de agosto de 1961
até
7 de setembro de 1961
13 dias Partido
Social Democrático

PSD
nenhum nota 19 17
(1960)
24 João Goulart Jango.jpg 7 de setembro de 1961
até
2 de abril de 1964
2 anos e 208 dias Partido
Trabalhista Brasileiro

PTB
nota 20
nota 21
Quinta República Brasileira23 (1 de abril de 1964 a 15 de março de 1985: 21 anos de duração)
25 Ranieri Mazzilli
(interino)
Ranieri Mazzilli (1961).jpg 2 de abril de 1964
até
15 de abril de 1964
13 dias Partido
Social Democrático

PSD
nenhum nota 22 17
(1960)
26 Humberto Castelo Branco Castelobranco.jpg 15 de abril de 1964
até
15 de março de 1967
2 anos e 334 dias Aliança
Renovadora Nacional

ARENA
José Maria Alkmin 24 18
(1964)
27 Artur da Costa e Silva Costa e Silva.jpg 15 de março de 1967
até
31 de agosto de 1969
2 anos e 169 dias Pedro Aleixo nota 23 19
(1966)
Pedro Aleixo Pedro Aleixo.jpg Vice-Presidente impedido de tomar posse como Presidente pela Junta Governativa Provisória de 1969 Aliança
Renovadora Nacional

ARENA
nenhum nota 24 19
(1966)
Aurélio de Lira Tavares
Augusto Rademaker
Márcio de Sousa Melo

(Junta Governativa Provisória de 1969)
Juntagovernativa1969.png 31 de agosto de 1969
até
30 de outubro de 1969
30 dias nenhum (militares) nenhum nota 25 19
(1966)
28 Emílio Garrastazu Médici Garrastazu médici.jpg 30 de outubro de 1969
até
15 de março de 1974
4 anos e 136 dias Aliança
Renovadora Nacional

ARENA
Augusto Rademaker 25 20
(1969)
29 Ernesto Geisel Ernesto Geisel.jpg 15 de março de 1974
até
15 de março de 1979
5 anos Adalberto Pereira dos Santos 26 21
(1974)
30 João Figueiredo Figueiredo (colour).jpg 15 de março de 1979
até
15 de março de 1985
6 anos Partido
Democrático Social

PDS
Aureliano Chaves 27 22
(1978)
Sexta República Brasileira28(15 de março de 1985 à atualidade)
Tancredo Neves Tancredo Neves Official photo.jpg Morreu antes de tomar posse Partido do Movimento
Democrático Brasileiro

PMDB
José Sarney nota 26
nota 27
23
(1985)
31 José Sarney Sarneyoficial.jpg 15 de março de 1985
até
15 de março de 1990
5 anos Partido do Movimento
Democrático Brasileiro

PMDB
nenhum nota 26 23
(1985)
32 Fernando Collor Fernando collor.jpg 15 de março de 1990
até
29 de dezembro de 1992
2 anos e 289 dias Partido da
Reconstrução Nacional

PRN
Itamar Franco nota 28 24
(1989)
33 Itamar Franco Retrato Itamar Franco.jpg 29 de dezembro de 1992
até
1 de janeiro de 1995
2 anos e 3 dias Partido do Movimento
Democrático Brasileiro

PMDB
nenhum nota 29 24
(1989)
34 Fernando Henrique Cardoso Fernando Henrique Cardoso (1994).jpg 1 de janeiro de 1995
até
1 de janeiro de 2003
8 anos Partido da Social
Democracia Brasileira

PSDB
Marco Maciel 29 25
(1994)
26
(1998)
35 Luiz Inácio Lula da Silva Lula - foto oficial05012007 edit.jpg 1 de janeiro de 2003
até
1 de janeiro de 2011
8 anos Partido dos
Trabalhadores

PT
José Alencar 30 27
(2002)
28
(2006)
36 Dilma Rousseff Dilma Rousseff - foto oficial 2011-01-09.jpg 1 de janeiro de 2011
até
31 de agosto de 2016
5 anos e 243 dias Michel Temer 31
32
33
nota 30
29
(2010)
30
(2014)
37 Michel Temer Michel Temer planalto 3 (cropped).jpg 31 de agosto de 2016 326 dias até o momento Partido do Movimento
Democrático Brasileiro

PMDB
nenhum nota 31 30
(2014)

Linha do tempo

Michel Temer Dilma Rousseff Luiz Inácio Lula da Silva Fernando Henrique Cardoso Itamar Franco Fernando Collor José Sarney João Figueiredo Ernesto Geisel Emílio Médici Junta Governativa Provisória de 1969 Artur da Costa e Silva Humberto Castelo Branco João Goulart Ranieri Mazzilli Jânio Quadros Juscelino Kubitschek Nereu Ramos Carlos Luz Café Filho Gaspar Dutra José Linhares Getúlio Vargas Junta Governativa Provisória de 1930 Washington Luís Artur Bernardes Epitácio Pessoa Delfim Moreira Venceslau Brás Hermes da Fonseca Nilo Peçanha Afonso Pena Rodrigues Alves Campos Sales Prudente de Morais Floriano Peixoto Deodoro da Fonseca

Notas

  1. Marechal Deodoro da Fonseca exerceu a presidência entre 15 de novembro de 1889 e 26 de fevereiro de 1891 na qualidade de chefe do Governo Provisório, que não possuía vice-presidente. Em 25 de fevereiro de 1891 foram eleitos, pelo Congresso Constituinte, o primeiro presidente e vice-presidente do Brasil, sendo formalmente empossados no dia seguinte.
  2. Em 3 de novembro de 1891, sentindo-se ameaçado, o Marechal Deodoro destituiu o poder legislativo. Vinte dias mais tarde, foi forçado a renunciar durante a Revolta da Armada, sendo substituído por seu vice-presidente, Floriano Peixoto.
  3. Silviano Brandão morreu antes de ser empossado no cargo, havendo nova eleição para suprir a vacância. Afonso assumiu em 17 de junho de 1903.
  4. Afonso Pena morreu em 14 de julho de 1909 e seu mandato foi completado por seu vice, Nilo Peçanha.
  5. Hermes da Fonseca foi eleito por uma concertação de partidos adversários da oligarquia paulista. Foi membro-fundador do Partido Republicano Conservador idealizado por José Gomes Pinheiro Machado.
  6. Rodrigues Alves morreu antes de ser empossado para seu segundo mandato. Delfim assumiu interinamente a presidência da república, na condição de vice-presidente, entre 15 de novembro de 1918 e 16 de janeiro de 1919, e continuou como interino após a morte de Rodrigues, até a realização de nova eleição. A Constituição da época previa que o vice-presidente só assumiria definitivamente, caso o mandato do presidente fosse interrompido depois de dois anos de sua posse, ou seja, a metade de seu mandato.
  7. Delfim Moreira morreu durante o mandato de Epitácio Pessoa, havendo nova eleição para suprir a vacância. Delfim morreu em 1 de julho de 1920 e Bueno assumiu em 10 de novembro do mesmo ano.
  8. Urbano Santos morreu antes de ser empossado, havendo nova eleição ainda antes de Artur assumir.
  9. Washington Luís, com menos de um mês para o fim de seu mandato, foi deposto pela Revolução de 1930.
  10. Júlio Prestes, eleito em 1 de março de 1930, não pôde assumir em virtude do mesmo golpe que depôs Washington Luís.
  11. Junta Governativa Provisória de 1930.
  12. Getúlio Vargas exerceu de facto a presidência entre 3 de novembro de 1930 e 20 de julho de 1934, na qualidade de chefe do Governo Provisório. Em 17 de julho de 1934 foi eleito, pela Assembléia Nacional Constituinte, o presidente da República, sendo formalmente empossado três dias depois. Em 10 de novembro de 1937 deu um golpe de estado que institui o Estado Novo e prorrogou seu período presidencial.
  13. José Linhares exerceu a presidência por convocação das Forças Armadas, na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal, em razão da deposição do titular.
  14. Dutra foi eleito enquanto a constituição de 1937 ainda estava em vigor, que não previa o cargo de vice-presidente, além de estabelecer duração de 6 anos do mandato do chefe do executivo. Com a promulgação da constituição de 1946, além de estabelecer mandatos de 5 anos para presidente, encurtado em 1 ano o mandato previsto de Dutra, foi-se recriado o cargo de vice-presidente, tendo sido o primeiro vice após a era vargas Nereu Ramos, eleito de forma indireta pela assembléia constituinte, assumindo o cargo em 19 de setembro de 1946.
  15. Getúlio Vargas cometeu suicídio e foi substituído por seu vice-presidente Café Filho.
  16. Café Filho foi afastado por motivos de saúde, sendo substituído por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados. Tentou retornar ao cargo, mas foi deposto através de impeachment, já no Governo Nereu Ramos.
  17. Carlos Luz, na qualidade de presidente em exercício, foi deposto e substituído pelo vice-presidente do Senado, Nereu Ramos.
  18. Jânio Quadros renunciou ao mandato em 25 de agosto de 1961.
  19. Ranieri Mazzilli assumiu interinamente na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados por somente 13 dias, e não houve solenidade de posse.
  20. João Goulart foi deposto pelo Golpe Militar de 1964.
  21. Durante boa parte de seu governo, João Goulart foi apenas Chefe de Estado, sendo o Chefe de Governo o Primeiro-Ministro.
  22. Ranieri Mazzilli assumiu novamente na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados. "O caráter transitório do segundo mandato presidencial de Ranieri Mazzilli dispensou a cerimônia e o assentamento da sua posse no Livro de Posse".
  23. Costa e Silva afastou-se do cargo em 31 de agosto de 1969 por problemas de saúde. As Forças Armadas impediram a posse do vice-presidente, Pedro Aleixo, constituindo uma junta governativa provisória.
  24. Pedro Aleixo deve figurar na galeria dos Presidentes da República por força da Lei Federal nº 12.486, de 12 de setembro de 2011.
  25. Os ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica assumiram "o exercício temporário da Presidência da República", para o que não havia qualquer previsão constitucional. Em 6 de outubro de 1969, declararam "extinto" o mandato do presidente Costa e Silva.
  26. a b Tancredo Neves não pôde tomar posse como Presidente em 15 de março de 1985 por motivo de saúde e morreu pouco mais de um mês depois. Neste período que antecedeu a morte de Tancredo, seu Vice-presidente José Sarney ocupou interinamente o cargo. Vide Biografia de José Sarney.
  27. Tancredo Neves deve figurar na galeria dos Presidentes da República, por força da Lei Federal nº 7.465, de 21 de abril de 1986.
  28. Fernando Collor foi afastado pela Câmara dos Deputados em 2 de outubro de 1992 e renunciou ao mandato em 29 de dezembro do mesmo ano.
  29. Itamar Franco assumiu interinamente na qualidade de vice-presidente até a data de renúncia de Fernando Collor, tomando posse 29 de dezembro de 1992.
  30. Dilma Rousseff foi afastada temporariamente pelo Senado Federal em 12 de maio de 2016, e definitivamente em 31 de agosto de 2016, com a votação final de seu processo de impeachment.
  31. Michel Temer assumiu como interino em 12 de maio de 2016 após a abertura do processo de impeachment e em caráter definitivo em 31 de agosto de 2016.

Referências

  1. BRASIL. «Fernando Henrique Cardoso - Biografia / Período Presidencial». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 16 de dezembro de 2014 
  2. BRASIL. «Mandato eletivo». Glossário Eleitoral. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Consultado em 16 de dezembro de 2014 
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  4. «Uso da palavra "Presidenta"». Portal do Planalto. 11 de fevereiro de 2014. Consultado em 22 de março de 2015 
  5. «Reunião 2ª deve formalizar uso do termo "presidenta" para Dilma». Ig – Último Segundo. 2 de novembro de 2010. Consultado em 22 de março de 2015 
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  32. «Dilma é reeleita presidente e amplia para 16 anos ciclo do PT no poder». G1. 26 de outubro de 2014. Consultado em 26 de outubro de 2014 
  33. «Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada por até 180 dias». Processo de Impeachment de Dilma. 12 de maio de 2016. Consultado em 12 de maio de 2016 

Ver também

Ligações externas